Justiça Federal garante 180 dias de licença-maternidade no serviço público

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Veículo pode ser licenciado sem quitação de multas

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Supermercado indeniza cliente

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

"Conciliação visa alteração cultural"

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma